| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0000264/2023 | Data do Empenho: | 13/12/2023 |
| Beneficiário: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.488.247/0001-73 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Anulação por não utilização do saldo remanescente de empenho. | ||
| Valor do empenho: | R$ -2.025.865,62 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS | ||
| Ação: | 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 451 - Infra_estrutura Urbana |
| Modalidade Licitatória: | Concorrência | N° Licitação: | 0000003/2022 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000091/2022 |
| Processo: | 0002760/2022 | ||