Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0000262/2023 |
Data do Empenho: |
23/01/2023 |
Beneficiário: |
ELSON RODRIGUES
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
716.980.947-87 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Projetada, Cristo Rei, neste Município, para Moradia da Senhora Rosangela Joana Leão, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 08/01/2023 a 07/03/2023. |
Valor do empenho: |
R$ 800,00 |
Tipo de Empenho: |
Global |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Ação: |
2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
Subtítulo: |
33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS |
Programa: |
0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 |
Tipo de Contrato: |
Locação/Aluguel |
N° Contrato: |
0000155/2022 |
Processo: |
0006474/2022 |