Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0000023/2023 |
Data do Empenho: |
13/12/2023 |
Beneficiário: |
TELEMAR NORTE LESTE S/A
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
33.000.118/0002-50 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. |
Valor do empenho: |
R$ -909,02 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Ação: |
2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Subtítulo: |
33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; |
Programa: |
0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL |
Processo: |
0000056/2023 |