EMPENHO 0000020/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0000020/2023 Data do Empenho: 13/12/2023
Beneficiário: TELEMAR NORTE LESTE S/A CPF/CNPJ do Beneficiário: 33.000.118/0002-50
Bem adquirido / Serviço prestado: Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado.
Valor do empenho: R$ -109,28
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL "SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"
Subtítulo: 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;
Programa: 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0000047/2023