| OFÍCIOS 01 2021 - Envio aos Secretarios as Instruções Normativas existentes para ciência, aplicabilidade e atualização |
16/11/2022 |
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| OFICIO 02 2021 - Recomendação para atender as instruções normativas e atualizar |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 03 2021 - Envio de dados de funcionários para Ágape consultoria sistema Ouvidoria Municipal – Cadastro Setores |
16/11/2022 |
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| OFÍCIOS 04 2021 - Envio aos Secretarios as Instruções Normativas existentes para ciência, aplicabilidade e atualização |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 05 2021 - Solicitação ao setor Contábil o envio com urgência RELGES das conta do governo |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 06 2021 - Solicitação a E&Lda implantação do modelo adequando os parâmetros da IN68, dentro do sistema de controle interno |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 10 2021 - Recomendação do TCEES, (reitera) quanto as adequações necessárias, para que o serviço de vacinação |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 11 2021 - Recomendação ref. siafic - plano de ação - prefeitura |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 12 2021 - Recomendação CÂMARA MUNICIPAL - técnica - jurídica e pedagógica Nº 004 - siafic - plano de ação – câmara |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 13 2021 - Recomendação SAAE - técnica - jurídica e pedagógica Nº 005 - siafic - plano de ação - SAAE |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 14 2021 - Setor Comercial da E&L, solicito os bons préstimos, no sentido de efetuar a reinstalação com a máxima urgência, os dados do sistema que foram apagados |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 15 2021 - Medidas adotadas pela SEMSA Ref. a Decisão 006782021 -2 Plenário Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES – Processo 003932021-4 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 16 2021 - Recomendação referente Of. nº 032021, 18 de março de 2021 da USCC e SCF protocolo nº 22482021 - Sistema de Controle de Contabilidade e Custos do FMS e Sist |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 17 2021 - ALERTA A SEREM OBSERVADO NA REMESSA ELETRONICA AO TCEES de dados referentes às folhas de pagamento das unidades gestoras jurisdicionadas utilizando o siste |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 18 2021 - Resposta ao OF nº 00142021 – SEMARHPMSDN - protocolo nº 24422021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 19 2021 REQUISITOS PARA Adesão de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pelo Município de São Domingos do Norte-ES a outros Órgão Gerenciadores |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 20 2021 - Resposta ao OF nº 00152021 – SEMARHPMSDN - protocolo nº 2492 2021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 21 2021 - Encaminha INSTRUÇÕES NORMATIVAS para a secretária de educação sugerindo atuaizações |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 22 2021 - Solicitar a elaboração de um plano de capacitação presencial para os servidores de São Domingos do Norte |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 23 2021 - ORIENTAÇÃO – remessa de contratação – IN 682020 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 24 2021 - Processo 025202021-4 - Pontos de Controle |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 25 2021 - OFNº 009GABSECONT - CIRCULAR Vitória, 18 de junho de 2021 e Nota de Auditoria - NA nº 073-A (Complementar) Ordem de Serviço de Auditoria – OSA nº 0082021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 26 2021 - Ofício n.º 042021, 18 de maio de 2021 – Relatório - Unidade Setorial de Controle Contabilidade e Custo -FMS Protocolo nº 3274 2021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 27 2021 - Nos termos do art. 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar nº 1012000 e da Lei Complementar Municipal nº 052016, o Sistema de Controle Int |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 28 2021 - OF 007GABSECONT – CIRCULAR, 15 DE Junho de 2021, Nota de Auditoria - NA nº 073 – Ordem de Serviço de Auditoria – OSA Nº 008 2021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 29 2021 - Prorrogação dos contratos – Lei n° 8.6661993 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 30.1 2021 - ANEXO |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 30 2021 - Atenção para o prazo do Novo Marco Regulatório do Saneamento |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 31 2021 - Recomendação – Folha de Ponto e Recebimento de Atestado Médico de Servidores, os seguintes relatórios enviados pelo servidor do setor |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 32 2021 - Orientação sobre E-Social |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 33 2021 - Ref. a Decisão 021222021-7 - Plenário Processo 003932021-4 Classificação Controle Externo - Fiscalização – Acompanhamento – Tribunal de Contas Estado do ES |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 34 2021 - Assunto Orientação – Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.1332021 – conforme OF. 012021 – Unidade Setorial de Controle Interno de Compras – protocolo |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 35 2021 - Ref. Ofício n.º 022021 – SCCSEMCONT, protocolo 40032021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 36 2021 - Ofício 012021 SCABSO, 18062021 – protocolo nº 33242021 Sirléia de Almeida Leite - Responsável pela Unidade Executora de Controle Interno SCABSO - Sistema |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 37 2021 - Ofício 042021 SCD-FMS – protocolo nº27822021, 18052021 – Responsável pela Unidade Setorial de Controle Interno de Contabilidade e Custo-FMS- Portaria 8.100 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 38 2021 - RELATÓRIO DE INSPEÇAO Nº 0012021 – MODALIDADE INSPEÇÃO GOVERNAMENTAL DE CONFORMIDADE, solicitada por esta Controladoria Geral relatório protocolo nº 4097202 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 39 2021 - Ao diretor do SAAE, comunicando a indicação da Srª karen Roberta Zambaldi como unidade setorial de controle interno do SAAE, para auxiliar um trabalho fisc |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 40 2021 - À prefeita, sobre a inconsistência - arquivo balacorr -identificação 2281 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 41 2021 - À secretária municipal da fazenda e secretário municipal de saúde, , recomendação sobre a regularização da conta corrente de recursos de Alienação de Bens |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 42 2021 - À Prefeita Municipal e ofícios 001202, 16072021 e 0022021, 18082012 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 43 2021 - Remessa referente ao mês de agosto de 2021 -folha de pagamento terá a funcionalidade pontos de controle, reitera o convite do TCEES reunião virtual |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 44 2021 - Orientação sobre a Prorrogação dos contratos- Lei nº 8.6661993. INTERESSADOS Secretários MunicipaisDiretor de Licitações e Contratos |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 45 2021 - Informar PROGER,SEMFAZ e SEMARH sobre Processo TC 4.9102019 - DADOS DA FISCALIZAÇÃO |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 46 2021 - Encaminha a PROGER e FMS a Decisão monocrática 007812021-7- TCEES, solicito a instauração de Processo Administrativo para apuração de responsabilidadede |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 47 2021 - Pesquisa de preço , conforme oficio nº 0421-SEMCONT orienta fontes de pesquisa admitidas e a utilização do Banco de Preços |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 48 2021 - À prefeita e a procuradoria , alerta par o atendimento a manifestação da ouvidoria Municipal.2021081721136 e 2021041485198 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 49 2021 - À prefeita e SEMTADES alerta para o atendimento a manifestação da ouvidoria Municipal. 2021073090404 e 2021073095919 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 50 2021 - À prefeita e secretária Municipal de Educação, atendimento a manifestação da ouvidoria Municipal 2021052088425 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 51 2021 - Relatório da unidade setorial de controle interno de contabilidade e custo – Protocolo nº 52002021 - referente ao 1º semestre 2021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 52 2021 - Processo 03612020-6,03902020-1 – Acordão 008152021-2 – 1ª Câmara - ALERTAMOS para o cumprimento da Lei 13.979 2020 e alterações - covid 19 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 53 2021 - Relatório de análise pelas unidades setoriais de controle interno e transparência.Relatório de Lev. 000012021-9 – processo nº 048472021-7 TCEES – Fiscali |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 54 2021 - Recomendação- envio de remessas de contratações no sistemas |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 55 2021 - Orientação sobre E-social e reiterar o OF. 032 2021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 56 2021 - Alerta para cumprimento da Lei Municipal nº 99021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 57 2021 - Alerta para o cumprimento da Lei Federal nº 13.4602017 que regulamenta a carta de serviços e da Lei de acesso a Informação |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 58 2021 - Recomendação - LGPD- responsabilidades adequação de normas e documentos |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 59 2021 - Recomendação referente ao COINTER- comercialização de hortifrutigranjeiros |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 60 2021 - Encaminha a Prefeita Municipal e a todos os Secretários Municipais o relatório referente mês de setembro, conforme relatório da Unidade Setorial de Contab |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 61 2021 - Encaminha a Minuta de IN Fiscalização de Contratos SCC-SCJU- 0012021 à a Prefeita Municipal e Procuradoria para análise |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 62 2021 - À secretária municipal da Fazenda -Recomendação da observância para revisão do plano plurianual 2020-2023 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 63 - Ao diretor do SAAE -Recomendação da observância para revisão do plano plurianual 2020-2023 - lei 11.445 2007 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 64 2021 - Informar a Câmara Municipal da Audiência Pública – CidadES – alterações para 2022 Assunto Prestação de Contas Anual – PCA – INFOCI |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 65 2021 - Informar a Prefeita Municipal da Audiência Pública – CidadES – alterações para 2022 Assunto Prestação de Contas Anual – PCA – INFOCI PREF |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 66 2021 - À SEMARH e FMS, resposta do ofício nº 1862021SEMSAFMSSDNES, de 13102021 protocolo nº 56742021, de 20102021, - com relação aos gastos de saúde - alerta |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 67 2021 - Informa a Prefeita a necessidade de compor a equipe de técnica de Controle interno, no que se refere a estrutura física e equipe técnica |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 68 2021 - Solicita a SEMFAZ informação quanto ao Situação no que se refere aos licenciamentos ambientais do Polo Industrial Clóvis Malacarne e do Polo Ind Boa Sorte |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 69 2021 - Encaminha a Prefeita e Secretários Municipais o relatório referente mês de outubro, conforme relatório da Unidade Setorial de Contabilidade e Custos |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 70 2021 - Reiteração a RECOMENDAÇÃO DO OF. Nº 0402021, desta Controladoria Geral - Inconsistência no portal TCEES – GEOBRAS - Empenhos 2590,2617,2637,2658,2659,2660, |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 71 2021 - Recomendação a Prefeita e SEMARH, base Relatório Ofício n.º 0032021SCBE – Unidade Setorial SEMCONT Bem Estar Social - PROTOCOLO 45262021 - concessão de diár |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 72 2021 - Orientação quanto a PCA a Prefeita Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 73 2021 - Orientação quanto a PCA a Presidente da Câmara Municipal - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 74 2021 - Orientação quanto a PCA ao Diretor SAAE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 75 2021 - RECOMENDAÇÃO e Reiteramos o OF. 059 2021- COINTER verificar Ação Monitória Processo nº 011463-68.2018.8.08.0014 e análise da Lei Municipal 5182008 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 76 2021 - Resposta ao OFÍCIOCGMNº 1752021, DE 19112021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 77 2021 - Informações pertinente ao OFÍCIOCGMNº 175 2021, DE 19112021 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 78 2021 - Minuta do Decreto que Dispõe sobre o Funcionamento do Controle Interno do Município de São Domingos do Norte à Procuradoria relatório de atividades USJ |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 79 2021 - Orientação para designar servidor nas secretarias Municipais para monitorar as demandas junto ao TCEES, MP-ES e outros para atendimento tempestivo e monitor |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 81 2021 - o Monitoramento de demandas às diversas denúncias e notificações para com os Tribunais Superiores e Ministério Público e Diário Oficial |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 82 2021 - Alerta de Achado - Processo por INDENIZAÇÃO - ORIENTA - pontos de Controle da IN n° 68 2020 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 83 2021 - Encaminha a Prefeita Municipal - 1º Relatório de Monitoramento ao Plano de Ação Administração Tributária - Processo TCEES nº 49102019 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 84 2021 - Minuta da Instrução normativa DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 85 2021 Encamianha ao TCEES 1º MONITORAMENTO PLANO TRIBUTÁRIO-otimizado_1 |
16/11/2022 |
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| OFÍCIO 86 2021 -ENCAMINHA minuta Instrução Normativa para a contratação de compras e serviços, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Domingos do NortE |
16/11/2022 |
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| OFICIO 87 2021Despacho da controladoria processo 2370 2021 e 3559 2021 |
16/11/2022 |
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| OFICIO 88 2021 - Despacho Processo 2149 2021 - Revisão Geral Anual |
16/11/2022 |
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