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Instruções Normativas

Instrução Normativa - E-OUV n° 001/2024 Data: 15/08/2024 Situação: Em Vigor Dispõe sobre normas e procedimentos de atuação do Sistema de Ouvidoria
Instrução Normativa - SCRH n° 004/2015 Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Instrução Normativa 004-2015-SCRH-procedimento para disciplinar horário de registro da frequência ao serviço, autorização prévia para concessão de horas extraordinárias e as ausências do local de trabalho
Instrução Normativa - SBES n° 002/2015 Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SBES 002-2015- Concessão de Benefícios e Prestação de Serviços de Habitação Popular do Munícipio de São Domingos do Norte
Instrução Normativa - SBES n° 001/2015 Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SBES 001-2015- Orientações e procedimentos para concessão de benefícios, prestação deserviços, cadastramento e atendimento de usuários do Sistema Único de Assistência Social
Instrução Normativa - SCPO n° 01/2014 Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SCPO n° 001/2014, que dispõe sobre Orientações e procedimentos para Elaboração do Plano Plurianual - PPA, do Município de São Domingos do Norte - ES, fazendo parte integrante deste Decreto.
Instrução Normativa - SCRH n° 01/2014 Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SCRH n° 001/2014, que dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal mediante contratação temporária do Município de São Domingos do Norte. fazendo parte integrante deste Decreto.
Instrução Normativa - SCTB n° 01/2014 Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor Instrução Normativa SCTB n° 01/2014, que dispõe sobre as normas. e procedimentos, a serem observados na execução dos procedimentos de cadastros Imobiliário e Tributário do Município de São Domingos do Norte/ES, fazendo parte integrante deste Decreto.
Instrução Normativa - SCC n° 01/2014 Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Procedimentos de Controle Interno para orientações sobre cadastramento de fornecedores prestadores de serviço interresados em participar de licitações
Instrução Normativa - SCEC n° 01/2014 Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Procedimentos de controle para o Transporte Escolar
Instrução Normativa - SCFI n° 01/2014 Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Procedimentos de Controle Interno para orientação de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços

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